Portal CorrenteComando Local de Greve do Instituto Federal do Piauí, Campus Corrente, enviou uma nota para ser publicada, dando explicações sobre os 100 dias de greve, completados em 18 de setembro.
“Paralisar as aulas e trabalhos administrativos, ainda que garantindo os serviços essenciais, notoriamente tem prejudicado o andamento do calendário letivo e consequentemente os estudantes que almejam pontuação no ENEM. No entanto, a greve é instrumento de resistência e de luta dos trabalhadores, garantido na constituição”, afirmam os servidores paralisados.
No documento, os grevistas explicam que a greve foi motivada por um conjunto de pautas de reivindicações locais, que reclamam melhores condições de trabalho e melhorias na infraestrutura da instituição. A expansão do IFPI é apontada como desordenada, uma vez que todos os Campi abertos no estado recentemente necessitam efetuar contratação de servidores e expandir os cursos ofertados, sem no entanto possuírem nem mesmo suprimento de fundo necessário à manutenção, a exemplo dos ônibus, paralisados por falta de combustível.
No âmbito federal, o documento destaca que há uma grande reivindicação popular pelo investimento de 10% do PIB na educação, sendo que hoje menos de 4% do PIB é destinado a este setor, lembrando ainda o corte de 9,4 bilhões de reais no orçamento da educação no início deste ano.
As negociações, entretanto, tem focado a questão salarial, por parte do governo federal, ignorando as outras reivindicações.
Para esta quarta-feira (23/09), mais uma grande mobilização está prevista para ser realizada em Brasília, contra as medidas do arrocho salarial, terceirização e ajuste fiscal do governo, que prioriza o pagamento da dívida pública e gasto com o alto escalão em detrimento da educação, transporte, saúde e o serviço público em geral.
Quanto ao ano letivo, os servidores lembram que ao todo são 56 dias parados, levando em conta os dias que seriam letivos. “Todos os servidores docentes e técnicos administrativos em greve cumprirão um plano de reposição que será aprovado ao final da greve”, destaca o documento.
Atualmente, são quase 40 universidades federais com docentes em greve, mais de 65 universidades federais com técnicos administrativos em educação também em greve e quase 30 institutos federais, mais o Instituto Nacional de Ensino de Surdos (Ines-RJ) com docentes e técnicos da educação com suas atividades institucionais suspensas.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:
NOTA PÚBLICA
MOVIMENTO PAREDISTA DA EDUCAÇÃO FEDERAL – IFPI CAMPUS CORRENTE
18 DE SETEMBRO DE 2015
A NOSSA GREVE É POR DIREITOS!
Nós, servidores do IFPI-Campus Corrente deflagramos greve no dia 08 de junho. Atualmente estamos a 100 dias em greve, dias estes que, de certo modo, não nos orgulhamos. Paralisar as aulas e trabalhos administrativos, ainda que garantindo os serviços essenciais, notoriamente tem prejudicado o andamento do calendário letivo e consequentemente os estudantes que almejam pontuação no ENEM. No entanto, a greve é instrumento de resistência e de luta dos trabalhadores, garantido na constituição.
A nossa greve foi motivada por um conjunto de pautas de reivindicações locais, que reclamam melhores condições de trabalho e melhorias na infraestrutura da instituição. No início deste ano o governo federal efetuou um corte de 9,4 bilhões de reais no orçamento da educação.
O primeiro semestre letivo deste ano, teve diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão prejudicadas pela falta de orçamento. Ficamos sem combustível para realizar visitas técnicas, sem orçamento de diárias para capacitação e serviços institucionais, com todas as despesas de investimentos, compras de materiais de consumo e bens permanentes para laboratórios, construção de mais um bloco de sala de aula e diversas outras ampliações de infraestrutura interrompidas por falta de orçamento.
Apesar de ter sido realizado concurso público recentemente, o IFPI está concluindo uma fase de expansão, atualmente conta com 17 Campi espalhados por todo estado do Piauí. Essa expansão se traduz de forma precária, os Campi que já existem e os que foram recém-inaugurados precisam ampliar suas ofertas de vagas e ampliar seus quadros de servidores docentes e técnicos administrativos. O Campus Corrente precisa de mais técnicos administrativos e mais professores para garantir qualidade e excelência no atendimento as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão administrativa.
Não é em vão que existe uma grande reivindicação popular pelo investimento de 10% do PIB na educação. Hoje menos de 4% do PIB é destinado a este setor. Contraponto a isso o governo faz cortes e separa todo ano mais de 40% do orçamento da união para pagar a “dívida pública”, na verdade, apenas os juros desta dívida. Pois, pelo que parece essa dívida nunca se paga, só cresce e aumenta a cada ano, nunca se sabe quem é o credor ou credores dessa dívida que nunca tem fim, que é apenas refinanciada. Enquanto isso o povo fica sem saúde e educação de qualidade e todos os direitos sociais ameaçados.
No final do ano de 2014 o conjunto dos trabalhadores do serviço público federal aprovou uma campanha salarial para este ano de 2015, que reivindica a histórica pauta da data-base, a recomposição salarial sobre a inflação de anos anteriores, a isonomia entre os três poderes para os auxílios e benefícios, alimentação, saúde e creche. Além destes, queremos a reforma da previdência, que seja eliminado o FUNPRESP, e que tenham fim os ataques aos direitos dos trabalhadores do serviço público, como as terceirizações e a lei antigreve.
A luta dos trabalhadores do serviço público é por valorização deste setor, pela qualidade no atendimento à população, a garantia de direitos e o fim da precarização. Para os trabalhadores da educação federal esta greve é por uma carreira e aposentadoria decente, por melhores condições de trabalho e por salários que cubram ao menos as perdas inflacionárias. Os docentes contam com uma carreira desestruturada, que dificulta a ascensão ao topo da carreira, que distorce profundamente os níveis iniciais, dos intermediários e do topo da carreira e desvincula do vencimento básico da retribuição pela qualificação do docente. Os técnicos administrativos em educação por outro lado, tem uma carreira que preserva elementos relevantes, porém sofrem com uma desvalorização sem precedentes entre as demais, pois tem o menor piso salarial do funcionalismo federal.
Além de não ter uma carreira valorizada os trabalhadores das instituições federais de ensino contam com condições de trabalho precarizadas, com alta carga de trabalho, com acúmulo e desvios de funções. Isso reflete uma baixa atratividade para as carreiras e cargos e consequentemente uma alta rotatividade do quadro de servidores.
AS MOBILIZAÇÕES E NEGOCIAÇÃO DA GREVE
A greve da educação federal iniciada em 28 de maio pelos docentes e técnicos do ensino superior (universidades), e em seguida no dia 13 de julho pelos docentes e técnicos do ensino básico, profissional e tecnológico (institutos federais), atualmente conta com todos os estados do país em adesão ao movimento paredista. São quase 40 universidades federais com docentes em greve, com mais de 65 universidades federais com técnicos administrativos em educação também em greve e quase 30 institutos federais, mais o Instituto Nacional de Ensino de Surdos (Ines-RJ) com docentes e técnicos da educação com suas atividades institucionais suspensas.
As marchas à Brasília ocorreram nos dias 07/07, 22/07, 13/08, 27/08, contando com números de 6 a 10 mil professores, técnicos e estudantes, entre demais servidores federais e trabalhadores da luta popular que reivindicavam o fim do ajuste fiscal do governo, fim dos cortes e mais verba para educação, a suspensão e auditoria do pagamento da dívida pública e negociação com os grevistas.
Nos estados as manifestações também foram relevantes, em capitais e cidades do interior a greve deu seu recado à população, conclamando a todos para se colocarem em apoio ao movimento paredista, reagindo ao ajuste fiscal do governo que tem contingenciado gastos sociais e atacado os direitos trabalhistas e da aposentadoria.
A primeira rodada de negociação do governo com os grevistas ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de julho, onde o governo apresentou apenas dois itens da pauta de reivindicação dos trabalhadores do serviço público federal, que foi o reajuste salarial de 21,3% em quatro anos, mais um reajuste nos auxílios alimentação, creche e assistência saúde.
O conjunto dos servidores do executivo federal entende que o índice de reajuste no salário e auxílios apresentado pelo governo, estão abaixo da inflação atual, e não recompõe as perdas salariais de anos anteriores; e ainda, os valores dos auxílios e benefícios apresentados, não contemplam a pauta da isonomia entre os três poderes.
Do final do mês de julho até o final do mês de agosto as entidades tentaram apresentar outros índices de reajuste como contraproposta. Dos 27,3% pedidos na campanha salarial, apresentou-se como contraproposta 19,7% e em seguida 15,5% em um ou em dois anos. O governo permaneceu intransigente e irredutível, desconsiderando o reajuste linear em um ano, e propôs no dia 31/08 a mesma proposta dos 21,3% em quatro anos ou 10,8% em dois anos e auxílios.
Esperava-se que no final do mês de agosto pudesse haver um acordo entre proposta e contraproposta, do governo e entidades respectivamente, no entanto não houveram avanços nas negociações, a categoria disse NÃO, e marcou-se subjetivamente as datas do dia 11/09 e 15/09 para novas mesas de negociações.
A negligência do governo ao ignorar as demais pautas específicas da greve, no que se refere a restruturação da carreira, aumento dos concursos públicos, mais investimentos na educação entre outros pontos específicos, trouxe intensificação dos atos públicos, como piquetes no MEC e MPOG, marcha nas ruas e audiências com deputados e senadores para tentar interpor nas negociações entre outras mobilizações.
Embora a categoria tenha em muito reivindicado o fim dos cortes na educação, mais investimentos e melhoria na infraestrutura das universidades e institutos federais, contratação de mais professores e técnicos, o governo tem focado as negociações na questão salarial, tem ignorado as pautas específicas, empurrando essas discussões para comissões que atuarão no final da greve. Mas esse discurso nós já conhecemos, e sabemos que essas mesas de negociação de pós greve em nada avançam, só se resumem em enrolação.
O governo apresentou no início do mês de setembro a proposta de orçamento do ano de 2016 ao Congresso Nacional, onde demostrou um déficit de 30,5 bilhões de reais, aumentando impostos e cortando mais verbas da educação e da saúde. E no dia 14/09 apresentou outras medidas do ajuste fiscal para o ano de 2016, com ainda mais cortes nos gastos sociais, aumento da carga de tributos e adiamento do reajuste do funcionalismo que estava previsto para janeiro e agora foi proposto para agosto de 2016.
O conjunto dos servidores públicos federais não aceitam esse “pacotão” de ameaças à sociedade. Sabemos que estamos numa crise, mas ela não surgiu por causa do povo, e não é o povo e o funcionalismo público que deve pagar a conta da crise. Por isso arma-se mais uma grande mobilização para o dia 23/09, contra as medidas do arrocho salarial, terceirização e ajuste fiscal do governo, que prioriza o pagamento da dívida pública e gasto com o alto escalão em detrimento da educação, transporte, saúde e o serviço público em geral.
DOS PREJUÍZOS E DA CULPA DA GREVE
Para encerrar o calendário do primeiro semestre letivo no Campus Corrente faltam 22 dias, atualmente estamos com 34 dias letivos do segundo semestre paralisados, somam-se 56 dias letivos pendentes, ou seja, o prejuízo da greve, no que se refere a dias letivos é menos que dois meses.
Todos os servidores docentes e técnicos administrativos em greve cumprirão um plano de reposição que será aprovado ao final da greve. Pelas contas que fazemos arbitrariamente caso o governo federal aceite a contraproposta dos trabalhadores da educação, o ano letivo de 2015 irá terminar no início de abril de 2016, e usando estratégias de antecipação de dias letivos nos sábados, o calendário de 2016 terminará quase dentro da normalidade no início de 2017; e começando o ano letivo de 2017 cumprindo a mesma estratégia, regularizaremos a perda temporal dos calendários letivos ainda em 2017.
Contudo, tantos dias de greve não podem se tornar responsabilidade dos grevistas, pois GREVE É DIREITO. Sobretudo a culpa da greve é do patrão, o governo federal, que tem sido negligente, irredutível, sequer tem se pronunciado à grande mídia para dizer como resolverá o problema dos servidores da educação que estão em greve a mais 100 dias.
Ainda há quem defenda que nossa greve começou cedo demais, em opiniões diversas a greve poderia ter se iniciado após o primeiro semestre. No entanto rebatemos esse discurso, pois motivos para grevar não nos faltam, ataques ocorrem há tempos, na aposentadoria do professor, na desvalorização do trabalhador da educação, nas péssimas condições de trabalho e na precarização das instituições públicas de ensino, privatização e mercantilização da educação.
Deixar para iniciar um conjunto de lutas apenas no segundo semestre, significaria ser omisso, conivente com os cortes, com a terceirização do trabalho, com o ajuste fiscal. Enquanto o país vive um mar de corrupção e o congresso nacional não tem representatividade popular, atendendo sempre os interesses dos patrões, constantes são os ataques à juventude e ao povo pobre e trabalhador através das aprovações antidemocráticas que retiram direitos.
“Precisamos nos unir enquanto sociedade e nos colocar numa frente de lutas que garanta conquistas para a classe trabalhadora, por saúde, transporte, emprego e educação de qualidade. ”
A LUTA CONTINUA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, GRATUITA, LAICA, SOCIALMENTE REFERENCIADA.
COMANDO LOCAL DE GREVE – IFPI CAMPUS CORRENTE
SESISIFPI/SINASEFE
