AlepiCom o objetivo de evitar o desperdício de água na lavagem de veículos, a deputada Flora Izabel (PT) apresentou o Indicativo de Projeto de Lei nº 15, de 2015, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao uso de produtos biodegradáveis para a lavagem e higienização a seco em veículos no Piauí. A proposta foi lida no plenário no último dia 12 de maio.
O projeto "LAVSECO- PI" é destinado ao estímulo, a valorização e o incremento em veículos sem o uso da água. O programa seria implantado através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Secretaria Estadual da Fazenda.
As finalidades são: promover as ações destinadas ao uso de produtos biodegradáveis na lavagem de veículos, sem a utilização de água. O artigo 2º, parágrafo III prevê incentivo fiscal e tributário na aquisição de produtos biodegradáveis, desde que aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o uso da lavagem a seco de veículos.
Na justificativa a parlamentar cita que, hoje, dados do Detran-Pi o Estado possui cerca de 495.235 mil veículos registrados. Em Teresina são mais de 177 mil veículos. Além disso, a lavagem convencional são usados mais de 400 mil litros de água, na lavagem de um carro.
Incentivo fiscal – O incentivo fiscal deverá estimular os empresários do setor que se utilizam da lavagem convencional de veículos como lava – rápido, postos de combustível, loja de venda de veículos novos e semi – novos.
Nesses casos, haverá o cadastramento das empresas de lavagem de veículos a seco nos veículos, com o uso dos produtos biodegradáveis através de desconto ou reembolso da nota fiscal.
Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles
