Alepi Com a presença de mais de 20 deputados, além de ex-deputados, vereadores e prefeitos em plenário, o relator da Reforma Política na Câmara Federal, deputado federal Marcelo Castro (PMDB), expôs a situação do sistema político brasileiro, que ele considera falido, necessitando de mudanças urgentes. “Se não conseguirmos fazer essa reforma agora não faremos nunca mais”, advertiu.
Marcelo Castro pretende encaminhar seu parecer ao plenário da Câmara no dia 15 de maio. “Estamos percorrendo o país para levantar todas as questões e anotar as sugestões que possam resolvê-las. Queremos discutir com todas as casas legislativas, com a OAB, a CNBB e outras entidades, para não fazer um relatório entre quatro paredes, mas ouvindo os diversos segmentos da sociedade, para errar menos... Há um consenso de que está exaurido o atual modelo eleitoral, defendemos uma mudança radical, que aperfeiçoe esse sistema político”, disse.
Entre as principais dificuldades apontadas nas audiências públicas, já realizadas nas Assembleias Legislativas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Piauí, estão o custo exorbitante das campanhas, a influência do poder econômico, número excessivo de partidos e de campanhas, distanciamento do eleitor dos políticos, Fragilização dos partidos e falta de coerência partidária.
Das propostas levantadas nos debates, estão o fim da reeleição, a coincidência de mandatos, que passam a ser de cinco anos, inclusive para senador, com eleições gerais, de vereador a presidente da República, fim das coligações proporcionais, redução para seis meses do prazo para domicílio eleitoral, adoção das cláusulas de desempenho e da janela da fidelidade partidária, além da implantação do voto distrital misto.
Marcelo Castro explicou que ganha corpo a proposta do “distritão”, onde seriam eleitos os candidatos mais votados, o que o relator entende será maléfico para a democracia no Brasil, pois vai potencializar os problemas hoje existentes, como o custo elevado das campanhas eleitorais e a influência do poder econômico nas eleições, aumentando ainda mais o distanciamento do eleitor dos políticos e dos partidos. O relator citou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que já está decidida por 6 votos contra 1 no Supremo Tribunal Federal acabando com o financiamento privado de campanhas.
Paulo Pincel Edição: Caio Bruno
