AscomA saída do Piauí do Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) vai possibilitar ao Governo do Estado planejar novas obras e retomar as que estão paradas por conta da retenção de recursos oriundos de convênios federais. Segundo o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, só de verbas retidas dos convênios, o Estado deverá receber cerca de R$1 bilhão.
"Quando o ano começou nós tínhamos restrições em 9 convênios, depois chegamos a 12. O problema foi gerado por conta da prestação de contas desses convênios. Era um entrave global que nós tínhamos", disse o gestor, ressaltando que apenas uma pendência ainda consta no sistema, mas que deve sair nas próximas horas ou dias.
De acordo com o secretário, fora do Cauc, o Piauí também poderá retomar as operações de crédito já contratadas que, no total, somam R$850 milhões. "Com isso, o Estado poderá retomar o cronograma de obras paradas, celebrar novos convênios e se planejar. O fluxo financeiro está melhorando aos poucos", explica Rafael Fonteles.
Os recursos serão liberados por etapa, de acordo com as prestações de conta. Além do Cauc, o Piauí buscava e conseguiu solucionar problemas também relacionados ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). O cadastro é um banco de dados que controla as obrigações pecuniárias vencidas e não pagas com órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta.
"Só na Polícia Militar eram 14 restrições com os Correios. Eram 14 faturas não pagas que, no total, somavam R$4.800. "Eles dão 30 dias para você regularizar. A notificação chegou no dia 23 de dezembro, não foi pago e no dia 23 de janeiro entrou no Cauc. No entanto, quando abrimos o sistema foi pago", explica o secretário.
