AscomPor Viviane Setragni
A Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana participou na última sexta-feira (12) de uma reunião com moradores da localidade de Barra do Rio, município de Corrente, local que será inundado pela construção da Barragem de Atalaia. Estiveram presentes o Secretário Municipal de Infraestrutura, Antonino Rocha Barros, o procurador do município, João Augusto Lago, o Superintendente de Meio Ambiente, Jesy Júnior, o presidente da Associação de Moradores Canto da Inhuma da Barra do Rio, Osvaldo Rodrigues e os moradores da região.
Organizada pela associação, a reunião teve como objetivo solicitar à Promotora de Justiça informações sobre o processo de desapropriação e indenização dos moradores que serão afetados pela inundação.
Na ocasião, a Promotora, que acaba de assumir a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, também teve a oportunidade de conhecer in loco a situação de calamidade que alguns moradores se encontram, uma vez que, por causa do processo de construção da barragem e desapropriação, nenhuma reforma, construção, melhoria ou plantio pode ser realizado nas propriedades.
O presidente da Associação afirma que a grande maioria dos moradores tem sua subsistência garantida apenas pelo plantio, levando ao desespero muitas famílias que não possuem outra fonte de renda e aguardam ansiosamente pela solução do problema, que seria a efetiva indenização dos moradores e sua relocação para um local adequado e planejado para o fim, uma vez que até escola e posto de saúde existem hoje na região onde ainda moram.
A construção da barragem está apenas na metade e encontra-se parada. Em junho deste ano uma Audiência Pública chegou a ser realizada, com a participação de peritos do MP, representante do IDEPI, o proprietário da construtora Jurema e na ocasião ficou determinado que uma nova avaliação das propriedades deveria ser realizada. Sabe-se que uma área adequada para relocação dos 100 moradores já teria sido identificada, porém os proprietários não aceitaram o valor proposto para a sua aquisição e a discussão estaria na justiça.
A Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana afirma que o Ministério Público concentrará sua atuação na garantia da remoção das famílias, assim como no cumprimento das medidas mitigadoras dos impactos ambientais, como o replantio de árvores nativas e remoção de animais em extinção. Quanto aos valores que serão pagos de indenização, a promotora esclarece que o Ministério Pública poderá fazer uma intermediação, mas que os interesses deverão ser defendidos por vias judiciais. A promotora também assumiu o compromisso de acompanhar as discussões e realizar novas reuniões no ano de 2015.
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