Alunos de Direito da Uespi podem ficar sem diploma e curso pode não abrir novas vagas

O curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí no Campus de Picos corre o risco de não abrir novas vagas para o vestibular em 2015 e os mais de 200 alunos que fazem o curso na instituição atualmente podem ficar sem seu diploma. Segundo o coordenador do curso, o promotor de Justiça Marcelo Monteiro, o diploma dos estudantes pode não ser expedido caso o curso não seja aprovado pelo Conselho Estadual de Educação.

 

Desde 2010 o curso de Direito da Uespi de Picos está denegado pelo Conselho e somente uma aprovação poderia garantir a abertura de vagas.

 

"Em 2010 a Universidade não forneceu os documentos que precisava para ter a aprovação e o curso acabou sendo denegado. A Uespi não tomou nenhuma providência efetiva sobre isso. Para que o curso fosse aprovado, seria necessário um recurso com a apresentação de um plano de melhorias, que não foi feito. E só agora em 2014 quando fui informado dessa situação, eu mesmo elaborei um plano de melhorias para o curso e uma explicação de que as inconsistências encontradas em 2010 não existem mais. A grande questão é que o plano foi elaborado e entregue mês passado e eu soube que só foi levado ao Conselho ontem, essa demora da atual gestão pode prejudicar a aprovação do curso completamente. Até lá não vai ser expedido diploma de ninguém", declarou o promotor.

 

O coordenador acrescenta que o prazo para a instituição comunicar as vagas disponíveis para MEC é até novembro, e segundo ele é provável que não haja tempo hábil para a apreciação do plano. Com isso, 70 novas vagas deixariam de ser ofertadas pelo curso na instituição, que atualmente é a única que oferece ensino de Direito gratuito em toda a região do semiárido, além disso, o curso recebeu nota máxima do Enade, estando entre os 4% cursos de Direito mais bem avaliados do país.

 

Marcelo Monteiro, coordenador do curso de Direito da Uespi em Picos

 

"O Conselho Estadual irá apreciar um relator para analisar o plano e isso requer tempo. Eu por exemplo me encontrei com o pai de uma aluna que falou que a filha está estudando muito para ser minha aluna e eu respondi que não adiantava porque se as coisas continuarem assim ela não será minha aluna", lamentou o promotor.

 

Marcelo Monteiro acrescenta ainda que quer uma visita do Conselho Estadual em Picos. "Quero que venham a Picos para ver o curso in loco para que apreciem o plano de melhorias e liberem a oferta de novas vagas", completou.

 

Diretoria responde

 

Procurado pelo Cidadeverde.com, o diretor do campus da Uespi de Picos, Evandro Alberto de Sousa, admitiu a possibilidade de não haverem novas vagas, mas segundo ele é prematuro concluir que não haverão pois o plano de melhorias já foi enviado para análise. Segundo ele, não houve demora na entrega do plano.

 

"O plano foi entregue a nós há cerca de 15 dias, por isso entregamos agora. Não houve demora. A preocupação do promotor é pertinente pois há realmente a possibilidade de não aprovação, mas ainda é prematuro afirmar isso. Entre as melhorias necessárias para esta aprovação, por exemplo, está a contratação de professores efetivos, é importante ressaltar isso já que este ano não foi possível que isso acontecesse, não sabemos se pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ou pela vedação eleitoral", explicou o diretor

 

Atualmente o curso possui apenas três professores efetivos e 13 em regime provisório. "Dois efetivos são mestres e um dos provisórios também, o restante são doze especialistas, então estamos precisando realmente de mais professores efetivados", pontuou o coordenador Marcelo Monteiro.

 

O Cidadeverde.com tentou contato por telefone com o reitor da Uespi, Nouga Cardoso, para esclarecimentos em relação a possibilidade da não expedição do diploma, mas até o momento não obteve retorno.