Portal AZ O secretário estadual de Educação, Alano Dourado(foto), informou que o processo licitatório para aquisição de obras literárias relativas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi feita com total regularidade, ao contrário do que constatou o Tribunal de Contas do Estado. A secretária comprou 100 mil livros, no valor de R$ 6 milhões para distribuir entre alunos da rede estadual para prepará-los para o ENEM.
Nesta terça-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado adotou medida cautelar para interromper os atos de execução do contrato e os pagamentos referentes ao processo licitatório por constatar irregularidades como a inexistência de exclusividade no fornecimento do objeto, a possível prática de sobre preço e extrema velocidade da operação.
Em relação à rapidez da contratação, o Secretário esclareceu que o mesmo levou cerca de cinco meses, haja vista a data das provas do ENEM. “O processo começou em abril e demorou cinco meses. O livro é estremamente importante para o ENEM, que dá acesso ao FIES, PROUNI e o Ciências Sem Fronteiras, por exemplo. Agora se em época de eleição o pessoal acha inadequado todo tipo de procedimento que é regular”, explica Alano Dourado.
O Secretário explicou ainda que a exclusividade da empresa na distribuição da obra, se dá por que o autor do livro passou os direitos autorais a uma única empresa e somente ela está autorizada pela Câmara Brasileira de Livros a fazer a distribuição.
“O livro é altamente recomendado por excelentes professores, como Cineas Santos e Assis Brasil e somente uma empresa pode fazer a distribuição, porque que o autor passou os direitos autorais. O que podíamos fazer era cercar-nos de cautela, para garantir a efetiva entrega e a efetiva distribuição. Para isso a empresa pagou uma caução de R$ 300 mil, a efetiva entrega foi através da auditoria da Controladoria Geral do Estado e a efetiva distribuição está sendo feita pelos Correios. Não sei nem se tanta cautela já foi adotada alguma vez na Secretaria de Educação”, ressalta Alano Dourado.
Quanto o questionamento dos valores, o secretário de Educação informou que o preço está adequado ao mercado. “Em 10 de outubro de 2013, na gestão passada, a 2ª edição desse livro havia sido adquirida por R$ 58,60. Uma quantia módica de 3.600 livros. Mas nós temos um universo de 201 mil alunos que precisam desse livro. E essa 4ª edição foi comprada por R$ 60,00. Comparado com a aquisição do ano passado, não repõe nem as perdas inflacionárias. Sem falar que o livro foi ampliado e o assunto aumentado.”, frisa Alano Dourado.
