TRANSPARÊNCIA E COMPETÊNCIA III / EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA

Ascom

Durante a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1° semestre de 2014, realizada no dia 26 de agosto, todas as Secretarias apresentaram seus respectivos relatórios. Segue abaixo o resumo do relatório da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, que tem como gestora Maria do Socorro Cavalcanti. Apesar dos recursos insuficientes, a Secretaria tem realizado grandes mudanças na pasta, otimizando os recursos e promovendo a melhoria de uma estrutura que estava praticamente sucateada. O relatório está disponível para consulta na Controladoria Interna do município.

Em atendimento ao que dispões a Lei de Diretrizes e Bases, o primeiro semestre de 2014 foi cumprido, com a realização de 100 dias letivos/400 horas no Ensino Fundamental, estendendo as aulas das escolas municipais até o dia 11 de julho, cumprindo integralmente o dispositivo legal.

Os repasses federais, como FUNDEB, PNAE e PNATE ainda estão abaixo da expectativa e da necessidade no Sistema de Ensino. Graças à regularização das prestações de contas dos vários programas desenvolvidos diretamente pelas escolas, essas vêm sendo contempladas com vários programas promovidos pelo MEC/FNDE, como PNE CAMPO, PDE ESTRUTURA, PDE MAIS EDUCAÇÃO, PDE QUALIDADE  e o Mais Educação.

O Censo Escolar 2013, que serve de referência para o aporte do FUNDEB, PNATE e PNAE, foi consolidado com um total de 4.705 (quatro mil, setecentos e cinco) alunos. Já o Censo Escolar 2014 totalizou preliminarmente 4.848 alunos matriculados nas escolas municipais, indicando pequeno aumento com relação ao ano anterior. O número de alunos transportados chegou a 2.244 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro).

O número do quadro de professores efetivos chegou a 300 e os do administrativos, serviços gerais e vigias efetivos chegou à 110 servidores. Além deste quadro, 45 servidores, dentre eles 5 professores que atuam na zona rural, foram contratados para garantir o funcionamento das atividades de ensino.

A nucleação das pequenas unidades escolares avançou significativamente, registrando que o Ensino Médio, oferecido pelo Estado, em toda a zona rural utiliza as escolas do município. Atualmente 34 escolas estão em funcionamento, sendo que em todas o Ensino Fundamental é oferecido e a Educação Infantil na maior parte delas. Na zona urbana são 8 escolas em funcionamento e na zona rural 24.

Uma tendência de equilíbrio entre receitas e despesas da Educação vem acontecendo, causada pela auditoria realizada de forma constante na folha de pessoal, além dos trinta processos de aposentadoria de funcionários da pasta. Mesmo assim, os recursos financeiros são insuficientes para muitas carências encontradas.

Quanto ao transporte escolar, atualmente 53 rotas são percorridas todos os dias, a maioria duas, três e até quatro vezes, com cinco ônibus da SEMEEC e transportadores terceirizados, atingindo uma média mensal de R$ 80 mil reais em despesas, fora a manutenção, combustível e contratação de cinco motoristas.

A merenda escolar foi ofertada em todas as unidades de ensino, todos os dias letivos, embora os recursos repassados pelo FNDE sejam baixos.

O Programa de Alfabetização na Idade Certa continua sendo desenvolvido por três professoras orientadoras, que continuam o treinamento junto à UFPI, em Teresina, repassando a experiência para 76 professores alfabetizadores.

ESCOLAS

EM PROCESSO DE LICITAÇÃO:

Escola de 6 salas no Povoado Vereda da Porta, no valor de R$ 1.020.314,02.

SOLICITADAS E EM ANÁLISE:

Escola de 12 salas no Bairro Nova Corrente;

Escola de 4 salas no bairro Vila Nova;

Escola de 4 salas no bairro Jacolândia;

Escola de 6 salas no Povoado Santa Marta;

Escola de 4 salas no Povoado Simplício;

Escola de 4 salas no Povoado Riacho Grande.

QUADRAS ESCOLARES EM EXECUÇÃO, COM RECURSOS DO FNDE:

Na Escola Marinho Lemos (Vermelhão);

Na Escola Luís Avelino (Morro do Pequi);

Na Escola Orley Cavalcante (cobertura) (Aeroporto).

A construção de duas creches, iniciadas em 2012, nos bairros Vermelhão e Aeroporto, estão avançando, sendo que a do bairro Vermelhão está sendo finalizada.

OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓRIOS:

Reforma do antigo mercado do Bairro Aeroporto II, transformado em escola com 4 salas, inaugurada em março com o nome Escola Municipal Dr. Filemon José Nogueira. A nova escola, além de desafogar a Escola Orley Cavalcante, superlotada, evitou que os alunos tivessem que atravessar a PI para estudar;

Construção do anexo da Escola João Benício, no Riacho Grande, com três amplas salas de aula e cantina, além da construção de uma nova sala no prédio já existente.

Construção de anexo na Escola José Damião com uma sala de aula, sanitários e banheiros adequados

Construção de uma sala de aula na Escola Claudenor Rodrigues, no Povoado Fazenda de Cima, e reforma de um mercado abandonado, ao lado da escola, transformado em um espaço para Educação Infantil, com uma sala de aula, área de lazer e pequena biblioteca.

CULTURA

Reparo e pintura geral da Casa da Cultura, em função do convênio celebrado com o Governo do Estado. A mesma passou a ser amplamente utilizada para eventos culturais, além do funcionamento regular da Biblioteca Municipal.

Durante a ExpoCorrente 2014, diversos eventos culturais foram promovidos, como concurso de poesia e pintura entre alunos da rede municipal, lançamento de livros, exposições de arte e artesanato, apresentações do Coral, de grupos de dança e artistas locais.

ESPORTE

Durante o semestre, a Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, através da Superintendência de Esportes, promoveu vários eventos como a Copa Corrente de Futebol e o Campeonato de Karatê. A Coordenação de Educação Física desenvolveu junto às escolas municipais o Programa Atleta na Escola, com ampla aceitação dos alunos.

Durante a ExpoCorrente foi promovido o 1° Encontro de Aeromodelismo, atraindo grande público para o evento.

A Secretaria realizou ainda a reforma do Ginásio Domingos Apolônio Nogueira, melhorando suas condições de uso e também a sua segurança.