28/08/2014 às 17h29min - Atualizada em 28/08/2014 às 17h29min

Ministério Público instaura Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar o Ciretran de Corrente

Órgão não está funcionando pois está sem computador e único funcionário que tira fotos de férias

Portal Corrente

O cidadão do município de Corrente e de diversas cidades vizinhas que necessitarem emitir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação, emplacar um veículo ou transferi-lo, podem preparar-se para um longo teste de paciência. Ao dirigir-se ao Ciretran, descobrirão que o órgão leva meses para efetuar qualquer um dos procedimentos. Já de cara, o tempo de espera para ser atendido será longo, por causa do reduzido número de funcionários.

Pessoas que necessitaram fazer a sua primeira habilitação afirmam que chegaram a esperar meses para ter o documento em mãos, após o encaminhamento no órgão. Há casos de transferências de veículos que os proprietários já deram por causa perdida. Diariamente, os cidadãos se deparam com uma estrutura sucateada, em que nem mesmo os banheiros funcionam. O coordenador, Atalibal Messias Nogueira Paranaguá, raramente é visto.

As consequências do mal funcionamento do órgão são inúmeras e graves. Se um carro for vendido, a transferência levará meses para ser realizada, dando margem a inúmeros desdobramentos, caso aconteça algum acidente, por exemplo, principalmente se houver mortos ou feridos. Quem estiver com a habilitação vencida, corre o risco diariamente de ser fiscalizado por qualquer autoridade policial, que além de aplicar multa pode apreender o veículo. O próprio pátio não apresenta o mínimo de segurança, sendo que no último ano cerca de quatro motos foram furtadas.

A estrutura do prédio é um caso à parte. Fiscais que periodicamente necessitam vir ao município para aplicar os testes de direção poderiam utilizar os cômodos destinados para a instalação e descanso dos mesmos, porém da última vez em que isso aconteceu, os desavisados servidores passaram a noite no inferno, acordando doloridos, pois tiveram que dormir nas redes, no calor, além de serem picados por mosquitos e pulgas. Lembrando que dez ar condicionados foram enviados e até hoje não foram instalados. Uma das funcionárias simplesmente abandonou o emprego, pois até para urinar era obrigada a utilizar o pátio do órgão, escondida atrás dos carros apreendidos.

Diante das inúmeras denúncias, o Ministério Público instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, com o objetivo de averiguar a real situação do órgão e ouvir o responsável. De acordo com o Promotor de Justiça Rômulo Cordão, o diretor do órgão já foi notificado, porém nenhuma justificativa plausível foi apresentada até o momento. “Primeiramente houve resistência em prestar os esclarecimentos. Quando por fim o Sr. Atalibal Messias Nogueira Paranaguá esteve na promotoria, afirmou que os problemas do órgão devem-se principalmente à omissão de instâncias superiores”, relatou o Promotor.

Durante esta semana, ao procurar o órgão o cidadão não poderá nem mesmo encaminhar nenhum tipo de documentação, já que o computador foi enviado à Teresina para manutenção. O funcionário que tira fotos para a carteira de motorista está de férias, portanto durante 30 dias habilitações não serão emitidas nem renovadas. Há rumores de que um novo coordenador, indicado pelo ex-prefeito Benigno Ribeiro, que acaba de ter os bens bloqueados por crime de apropriação indébita, iria assumir o cargo.

Enquanto o Ciretran não funciona de forma adequada em Corrente, o município deixa de arrecadar consideráveis somas em taxas e impostos, pois é de conhecimento de todos que há uma grande quantidade de veículos emplacados em Barreiras/BA, Brasília/DF e Teresina. Diante das dificuldades e entraves, qual o estímulo que o cidadão correntino terá para transferir o emplacamento do veículo, se as maiores dificuldades vêm do próprio órgão responsável?


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